A Receita Federal, por meio de seu secretário especial, Robinson Barreirinhas, anunciou novas medidas para prevenir e resolver litígios tributários, visando melhorar o ambiente de negócios no Brasil. As iniciativas têm como objetivo fortalecer o diálogo entre contribuintes e a Receita, criando soluções consensuais que facilitem a conformidade fiscal e evitem conflitos.
Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União instituíram os programas Receita de Consenso e Receita Soluciona. Essas ações fazem parte da estratégia da Receita Federal em adotar uma postura mais orientadora, buscando solucionar problemas em vez de penalizar contribuintes.
O Receita de Consenso foi descrito como “revolucionário” pelo secretário Barreirinhas, ao criar um modelo semelhante a um ombudsman dentro da Receita, dedicado a mediar conflitos entre contribuintes e o órgão de fiscalização. Esse novo canal oferece aos contribuintes a oportunidade de questionar e discutir diretamente questões surgidas durante processos de fiscalização, sem medo de retaliações.
Por outro lado, o Receita Soluciona estabelece um canal de interlocução mais formal entre a Receita Federal e entidades representativas, como confederações e sindicatos, com o objetivo de aprimorar o relacionamento com os contribuintes e evitar a geração de novos litígios.
Além de iniciativas como essas, que buscam facilitar a conformidade e reduzir litígios, os escritórios que atuam na área tributária precisam estar preparados para identificar e mitigar riscos fiscais antes que eles se tornem problemas. É aqui que a VEROT se destaca: além de oferecer ferramentas avançadas de recuperação tributária, também possui soluções robustas de compliance tributário.
Essas soluções auxiliam os escritórios de contabilidade e advocacia na identificação proativa de riscos fiscais e potenciais irregularidades, garantindo que as operações dos seus clientes estejam em total conformidade com a legislação vigente. A VEROT automatiza o diagnóstico completo, simplificando a análise de processos fiscais e, assim, prevenindo problemas que poderiam resultar em litígios ou autuações.
Com a VEROT, os escritórios têm à disposição uma plataforma inovadora que otimiza a recuperação de créditos e, simultaneamente, garante um controle rigoroso de riscos fiscais, assegurando a conformidade plena de seus clientes no cenário tributário.
Estar em conformidade não é apenas uma questão de prevenção, mas também uma oportunidade de maximizar ganhos tributários. As soluções da VEROT são essenciais para que os escritórios ajudem seus clientes a evitar multas e penalidades, enquanto operam de forma eficiente e segura no complexo ambiente tributário brasileiro.
