Como aplicar a exclusão do ICMS-ST do PIS e COFINS com base no modelo PGFN
A exclusão do ICMS-ST do PIS e COFINS é uma medida que tem ganhado força com o posicionamento recente da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Agora, empresas substituídas tributárias que realizam operações com ICMS-ST podem corrigir suas apurações de forma administrativa, sem judicialização.
Por que a exclusão do ICMS-ST do PIS e COFINS é possível?
Segundo entendimento da PGFN, o ICMS-ST destacado em notas fiscais não deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS. Esse entendimento permite que empresas ajustem suas apurações e excluam o ICMS-ST do PIS e COFINS de forma fundamentada, sem necessidade de ação judicial.
Como a ferramenta VEROT aplica esse modelo
A ferramenta da VEROT foi desenvolvida com base nesse novo entendimento da PGFN e permite a exclusão do ICMS-ST do PIS e COFINS de maneira automatizada.
Ela identifica as NFes com ICMS-ST destacado nas saídas e gera o retificador da EFD-Contribuições pronto para envio, reduzindo o risco fiscal e otimizando o processo de forma prática.
Principais benefícios da ferramenta
- Aplicação da exclusão do ICMS-ST do PIS e COFINS com respaldo oficial
- Automatização da análise e entrega do retificador
- Sem necessidade de judicialização
- Economia tributária e maior segurança jurídica
Conclusão
A exclusão do ICMS-ST do PIS e COFINS já é uma realidade possível com o modelo PGFN. Com a solução da VEROT, sua empresa pode aproveitar essa oportunidade com eficiência, segurança e agilidade.
Conheça a ferramenta na plataforma VEROT e recupere o que é seu por direito.
