Existe uma categoria inteira de créditos de ICMS que permanece inexplorada na maioria das operações industriais brasileiras, não por falta de direito, mas por falta de execução. 

O crédito sobre produtos intermediários é legítimo, amparado por lei e consolidado pelo STJ. O problema está em identificá-lo com precisão dentro da base fiscal e estruturá-lo de forma que resista a uma eventual fiscalização. 

O que a jurisprudência diz e o que o mercado ignora 

O entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça ampliou o conceito de insumo para fins de aproveitamento de crédito de ICMS. O direito ao crédito não se limita ao que integra fisicamente o produto final. 

São elegíveis os insumos que: 

• Sejam indispensáveis ao processo produtivo; 

• Sofram desgaste ou consumo direto na operação; 

• Contribuam de forma relevante para a atividade-fim da empresa. 

Na prática, isso significa que uma parcela relevante das compras de produtos intermediários realizadas pelos seus clientes industriais gera crédito e esse crédito está parado nos arquivos fiscais, retroativo aos últimos 5 anos. 

O gargalo não é jurídico, é operacional 

Reconhecer o direito ao crédito é a parte mais simples. O desafio real está em traduzir esse entendimento em identificação objetiva dentro da base fiscal e construir uma memória de cálculo auditável que sustente o aproveitamento perante a Receita. 

Isso exige, para cada operação: 

• Validação da incidência tributária 

• Captura da alíquota efetiva por operação 

• Consistência entre SPED e documento fiscal 

• Construção de memória de cálculo analítica e rastreável 

Fazer isso manualmente é inviável em escala. Sem esse nível de detalhamento, o crédito pode até ser identificado, mas dificilmente será sustentável.